Proposta ainda precisa passar por outras comissões e pode seguir direto ao Senado; relator causou polêmica ao desejar morte de Lula durante sessão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei polêmico que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seus ministros de Estado. A iniciativa gerou intensos debates e críticas por seu teor e pela postura de alguns parlamentares durante a sessão.
Apresentado em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA), o projeto teve como relator o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A votação foi concluída com 15 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção.
Segundo o texto aprovado, fica vedado o porte de armas de fogo mesmo em situações que envolvam a proteção direta do presidente e dos ministros. A justificativa, segundo os autores, é que a atuação da segurança presidencial deve seguir a linha ideológica do atual mandatário, que é contrário à disseminação de armas entre civis.
“Já que o governo quer dificultar o acesso do cidadão [a armas], vamos tirar a arma do governo. Vamos tirar arma do Lula, vamos tirar arma dos ministros e a gente vê como é que eles se sentem”, ironizou Bilynskyj durante a sessão.
Deputado deseja a morte de Lula e gera revolta
A sessão ficou marcada por uma declaração polêmica do relator Gilvan da Federal, que desejou a morte do presidente Lula, afirmando:
“Quero mais é que ele morra mesmo… que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula”, disse o deputado.
As falas causaram forte indignação e foram rebatidas por parlamentares da base do governo. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo na Câmara, classificou a proposta como “inconstitucional, irresponsável e tragicômica”.
Tramitação e próximos passos
Apesar de ter sido aprovada na Comissão de Segurança Pública, a proposta ainda precisa passar por outras duas comissões: Administração e Serviço Público, e Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, se for aprovada nessas instâncias, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem precisar de votação em plenário.
Contexto político
O projeto surge num momento de forte polarização política no país. O presidente Lula tem postura crítica ao armamento da população, tendo revertido diversas medidas pró-armas aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A proposta, vista por muitos como provocação política, intensifica o debate sobre segurança, armamento e ideologia dentro do Congresso.
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